O presente Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano – Instituto Access, obedecidas as normas do Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa seu Resultado Final.

O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas do cargo disposto no quadro constante do subitem 2.1 do Edital, cujas atribuições estão discriminadas no Anexo I, bem como para preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do prazo de validade do presente Concurso Público.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Câmara Municipal de Mangaratiba-RJ.